Advogado Online

Humberto Vieira de Souza

Tramandaí (RS)

0seguidor60seguindo

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 9%

Direito Tributário, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Empresarial, 9%

Recomendações

(2)

Artigo · há 6 anos

Qual a diferença entre ação probatória autônoma e o incidente de exibição de documentos?

Qual a diferença entre ação probatória autônoma e o incidente de exibição de documentos?

A pretensão material à exibição de documentos pode ser veiculada por mais de um meio processual. Por isso é que não há contradição ou conflito entre os artigos 381 e 396 (e seguintes) do CPC. O...

13

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 18 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 9820 PR XXXXX-1

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO . COMPETÊNCIA DO DNIT. APLICAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE MULTAS. À Polícia Rodoviária Federal foi dada a atribuição de patrulhamento das rodovias federais...

4

Perfis que segue

(60)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(33)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Tramandaí (RS)

Carregando